Por Voltaire Schilling
Considera-se a Revolução Francesa de 1789 o acontecimento político e social mais espetacular e significativo da história contemporânea. Foi o maior levante de massas até então conhecido que fez por encerrar a sociedade feudal, abrindo caminho para a modernidade.
O ALVORECER DE UMA NOVA ERA
Assinala a Revolução de 1789 a inauguração de uma nova era, um período em que não se aceitaria mais a dominação da nobreza, nem um sistema de privilégios baseado nos critérios de casta, determinados pelo nascimento. Só se admite, desde então, um governo que, legitimado constitucionalmente, é submetido ao controle do povo por meio de eleições periódicas. O lema da revolução, "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité) universalizou-se, tornando-se no transcorrer do século seguinte uma bandeira da humanidade inteira.
A INFLUÊNCIA DO ILUMINISMO
Ela foi conseqüência direta das idéias das luzes, difundidas pelos intelectuais e pensadores dos séculos XVII e XVIII, tais como John Locke, Montesquieu, Voltaire, Diderot, DHolbach, DAlembert, J.J. Rousseau, Condorcet e o filósofo Emanuel Kant, que, em geral, asseguravam ser o homem vocacionado ao progresso e ao auto-aperfeiçoamento ético. Para eles a ordem social não é divina, e sim construída pelos próprios homens, portanto sujeita a modificações, e a alterações substanciais. Era possível, portanto, segundo a maioria dos iluministas, por meio de um conjunto de reformas sociopolíticas, melhorar a situação jurídica e material de todos. O poder político, além de emanar do povo e em seu nome exercido, deveria, seguindo-se a sugestão de Locke e reafirmada por Montesquieu, ser submetido a uma divisão harmônica, para evitar a tentação do despotismo. Cada um desses poderes - o executivo, o legislativo e o judiciário - é autônomo e respeitador da independência dos demais. As prerrogativas individuais, em grande parte extraídas dos direitos naturais, não só devem ser respeitadas pelos governantes como garantidas por eles.
O PROGRAMA DA REVOLUÇÃO
A Revolução de 1789 é o princípio da era moderna. Nela tudo teve seu início ou sua consagração: a separação do Estado da Igreja, a proclamação do Estado secular, a participação popular pelo voto, a instrução pública, estatal e gratuita, o serviço militar generalizado, os direitos da cidadania, o sistema de pesos e medidas decimal, a igualdade dos filhos perante a herança e a igualdade de todos perante a lei, o divórcio, a abolição das torturas e dos castigos físicos, acompanhado do abrandamento das leis penais, os primórdios da emancipação feminina levada a diante por Théroigine de Méricourt, a extensão da cidadania aos judeus, a condenação da escravidão e a imorredoura idéia de que devemos viver em liberdade, igualdade e fraternidade.
A CONVOCAÇÃO DOS ESTADOS GERAIS
Os reis da França não convocavam os Estados Gerais - organização integrada por representantes do clero, da nobreza e do povo - desde 1614. Centralizadores, convictos do absolutismo, os reis franceses desprezavam qualquer instituição que lhes criasse obstáculos ao uso irrestrito do poder. Naquele início de 1789, no entanto, Luís XVI resolveu chamar aquela antiga assembléia, cujas origens vinham dos tempos medievais, na tentativa de resolver a grave crise financeira que se alastrava pela França, ameaçando-a com o caos.
Em 24 de janeiro de 1789, o rei baixou um decreto instituindo as votações para a sua composição, tendo sua primeira reunião marcada para cinco de maio daquele ano, a ser realizada em Versalhes. O local não foi escolhido ao acaso: o Palácio de Versalhes, a morada do rei e sede do governo, era um templo de esplendor erguido por Luís XIV, o rei Sol, para celebrar a magnificência do absolutismo. Luís XVI pretendia de certa forma impressionar os deputados com a suntuosidade das instalações e também não interromper as suas caçadas pelos bosques vizinhos, enquanto os parlamentares tentariam tirar o reino do fundo do poço.
Thomas Jefferson, testemunha da cerimônia da abertura, comparou-a a uma imponente ópera, porém pouco conseguiu ouvir do discurso do mestre de cerimônias M. Dreux-Brézé, e quando chegou a vez de Jacques Necker, o celebrado ministro da Fazenda, além de sentir-se frustado com o pouco espaço concedido por ele às grandes reformas constitucionais que o Rapport du Roi, o Relatório do rei, prometera anteriormente, ainda que criticasse "o desejo exagerado de inovação", fez um discurso excessivamente técnico, recorrendo a palavras que poucos entenderam. Necker, além de mencionar que todos estavam ali por benemerência do rei, apresentou um déficit orçamentário de 56 milhões de livres (depois descobriu-se que chegava a 162 milhões!), o qual convocava a nação a pagar. Trocando em miúdos, a montanha parira um rato. Quando o rei e a rainha se retiraram, ouviu-se um uníssono Vive le Roi! Foi a última vez que escutou-se tal aclamação naquela assembléia.
A MERITOCRACIA CONTRA A ARISTOCRACIA
Em Versalhes, dois mundos se defrontaram. O primeiro deles era o mundo do privilégio composto pelos homens e mulheres dos salões, dos castelos, das mansardas, das grande propriedades fundiárias, um universo de bom gosto, de requinte e refinamento, que a renda da terra e os direitos feudais lhes asseguravam. Àquela altura, ele esteticamente se identificava com o rococó e com as paisagens bucólicas, antigas ou atuais, escapistas de um Boucher. A eles, muito próximo, encontrava-se a corporação clerical, os príncipes da Igreja, os teólogos e reitores eminentes, os altos dignatários que representavam os interesses de Roma no seio da sociedade francesa. Depois de terem neutralizado, no século anterior, a dissidência católica dos jansenistas, que tivera no filósofo Pascal a sua maior expressão, o corpo sacerdotal enfrentou um duríssimo embate com a família iluminista, particularmente contra o barão DHolbach, um ateu assumido que exercera um grande influência, e contra Voltaire, que usara o gênio e a pena como um mortífero florete para expor as contradições da vida cristã e a hipocrisia do sacerdócio.
Naquele momento em Versalhes nobres e bispos irmanavam-se numa frente em comum contra o absolutismo (desejavam a restauração de antigas regalias suprimidas pelo rei) e contra o Terceiro Estado, que lá estava justamente para lhes podar as vantagens, os favores e prebendas escandalosas que ainda usufruíam.
O outro mundo, o mundo burguês, era o do trabalho, do comércio, do negócio, da pequena fábrica, da vida sóbria em casas modestas, do ter que suar para ganhar o pão de cada dia, de viver de empreendimentos, de assumir riscos e, por vezes, desabar por causa deles. O seu dia-a-dia era probo, economizando os tostões para não ter que mendigar na velhice. Do seu labor e dos seus próximos é que o reino extraía a prosperidade que conheceu no século XVIII. Cada vez mais lhe parecia odioso o sistema ainda vigente na França, onde justamente quem trabalhava de sol a sol era punido com uma pesada canga tributária que lhe caía sobre as costas. Sentia-se um atlas carregando um peso morto na garupa. Tinham, os burgueses, que pôr um fim naquilo, ainda que não sabendo como, nem quando. O sistema de ordens, os privilégios do sangue e da casta, repentinamente pareceu-lhes insuportavelmente arcaico, injusto, abominável. O mundo que almejavam era o dos talentos. O que eles representavam eram a produção, os lucros e os salários, enquanto o outro mundo, o do privilégio, vivia da renda, dos tributos e da servidão. Em Versalhes, a meritocracia se insurgiria contra a aristocracia.
A COMPOSIÇÃO DOS ESTADOS GERAIS
Os Estados Gerais de 1789 compunham-se de 1.154 representantes: 291 deles eram deputados do clero, 285 da nobreza e 578 do Terceiro Estado (ordem que, genericamente, abrigava o povo e a burguesia). Na época, dos 25 milhões de franceses, apenas 120 mil pertenciam ao clero e 350 mil à nobreza (subdividida em nobreza togada, e a de "sangue", isto é, a aristocracia). Na representação dos Estados Gerais convocados, o povo, que perfazia a imensa maioria, tinha só dois parlamentares a mais.
As diferenças entre os deputados do Terceiro Estado, da nobreza e do clero, não ocorriam só no comportamento e na maneira de vestir (os deputados do Terceiro Estado eram obrigados a usar o preto, enquanto os das ordens privilegiadas podiam trajar-se luxuosamente. Só não os fizeram falar de joelhos como se dava no costume antigo). Nos debates que convergiam para a formação de uma monarquia constitucional, os representantes do Terceiro Estado insistiam na abolição de antigos privilégios e na supressão da votação por estados. Desejavam que cada representante tivesse direito a um voto, o que daria maioria, ainda que apenas por dois votos, aos deputados do Terceiro Estado. Os eleitos pelo clero e pela nobreza resistiam, insistindo em manter o antigo sistema no qual cada ordem tinha um só voto, o que permitia aos nobres e ao clero continuar controlando a votação.
Por detrás da insistência do Terceiro Estado, alinhava-se um descontentamento generalizado com a monarquia, com a inépcia do rei e com os desatinos da rainha Maria Antonieta, a Austríaca, pessoa das menos estimadas pelo povo francês em todos os tempos.
A ASSEMBLÉIA NACIONAL
De certa forma era previsível o que aconteceu. A nação emudecida por dois séculos, tendo que assistir em silêncio respeitoso os desastres da monarquia Bourbon, só contando com os homens de letras como seus defensores, quando deixaram-na falar nos Estados Gerais, ela não mais se calou. O próprio rei havia aberto as comportas. A enxurrada em breve iria afogá-lo.
No dia 17 de junho, o Terceiro Estado, numa astuciosa manobra do abade Sieyès, já em fase de pré-rebelião, proclamou-se Assembléia Nacional, transformando-se em representante e órgão supremo do povo. Essa medida provocou a indignação de Luís XVI, pois ele convocara os Estados Gerais para que o auxiliassem a superar a crise, não para que se revoltassem contra a sua autoridade. Mas o seu poder rapidamente entrou em processo de corrosão. Parte da coragem dos representantes devia-se aos chamados cahiers doléances, os cadernos de queixas, que continham os reclamos do povo, trazidos por eles nas suas bagagens quando vieram para a reunião em Versalhes. A insatisfação com o regime era evidente, mas ainda estava longe de prever-se uma insurreição. As ordens privilegiadas, a nobreza e o clero, quando sentiram que o rei pouco mais poderia lhes dar, começaram a debandar para o lado do Terceiro Estado.
Em 20 de junho, o rei ordenou a dissolução da assembléia, mandando a guarda suíça evacuar a sala dos trabalhos legislativos. Os deputados, porém, contando com a defecção de vários parlamentares das ordens privilegiadas, não se renderam. Reuniram-se então num outro local, na sala do jogo de pela (antigo jogo de raquetes, semelhante ao tênis), e lá juraram que não se separariam enquanto não dotassem a França de uma Constituição. Com tal ato, o legislativo, assumindo estar falando em nome do povo inteiro, praticamente rompeu com o absolutismo. Foi nesse momento de grande tensão e forte emoção que despontou a oratória veemente de Honoré Gabriel Victor Riqueti, o controvertido conde de Mirabeau, fazendo dele o grande tribuno do Terceiro Estado e a primeira personalidade da revolução.
MIRABEAU TRIBUNO
Eleito pelo Terceiro Estado, Mirabeau, com seu vozeirão tonitruante, enfrentou diretamente M. de Brézé, o enviado do rei quando esse viera, em 23 de junho, com a missão de dissolver a Assembléia. Disse-lhe que somente o povo francês, a quem os parlamentares representavam, podia cassar os deputados e que eles dali não sairiam: "declaro-lhe que, se está aqui para nos fazer sair, deve pedir ordens para usar a força, pois nós só deixaremos os nossos postos pela força das baionetas". Em seguida, proclamou-se a inviolabilidade parlamentar. Nenhum deputado doravante poderia ser preso pelo motivo que fosse sem autorização da Assembléia Nacional. No nove de julho, ela transformou-se em Assembléia Constituinte, com o propósito de instituir uma nova ordem social. Confirmava-se a rejeição da monarquia absolutista. O rei, desgastado, e como que atacado por uma paralisia, não pôde se opor. O absolutismo cambaleara mas ainda não caíra. Quanto a Mirabeau, mais tarde confirmaram-se uma série de suspeitas nas quais ele teria se vendido aos interesses da Corte. Marat, num artigo premonitório no seu jornal O Amigo do Povo, em maio de 1790, dissera dele: "reduzido à prostituição para viver (em certa época da sua vida, Mirabeau ganhara uns trocados escrevendo literatura licenciosa), ele venderá a sua consciência ao o que oferecer mais. Que se pode esperar de um homem sem princípios, sem costumes, sem honra? Alma dos gangrenados, dos conjurados e dos conspiradores".
A INSURREIÇÃO POPULAR
Quando informaram-no que o povo havia tomado a Bastilha num assalto sangrento, o rei Luís XVI reagiu com assombro:
- Mas isso é um motim!
- Não, senhor. Não é um motim, é a revolução - respondeu-lhe um palaciano.
O incrédulo Luís XVI estava perplexo, mas a revolução estava mesmo nas ruas de Paris. A subversão de ordem política já ocorrera com a proclamação da Assembléia Nacional Constituinte, a nove de julho de 1789. Faltava a insurreição popular, que não tardou.
Os amotinamentos, arruaças, incêndios e refregas, recrudesceram pela França inteira desde o início de julho. No dia 12, com a demissão do ministro Jacques Necker - considerado o único reformista do governo monárquico - as tropas reais concentraram-se em Versalhes e Paris para tentar evitar novas tropelias. O povo, protestando contra o afastamento da sua única esperança, saiu às ruas. Houve enfrentamentos. No dia seguinte, mais tumultos. Os motins de fome se alastravam. Logo pela manhã, após um alarme, os remediados de Paris encheram os largos e vielas armados de machados, pistolas, pedras e porretes. As tropas reais foram abandonando a cidade, bairro após bairro. Os revoltosos, então, assaltaram os armeiros e os arsenais militares, levando centenas de espingardas.
A Bastilha
No dia 14 de julho a multidão, que estava submetida as fortes tensões dos últimos dias, resolveu atacar a Bastilha (uma fortaleza-prisão construída por Carlos V, entre 1369 e 1382, com oito torres, muralhas de 25 metros de altura cercadas por fossos). Ela era o símbolo do despotismo. Pairava sobre Paris como um feiticeiro, um bruxo, ou ainda um bicho-papão, que, saindo na calada da noite, indo invadir as casas para arrancar suas vítimas do leito e do aconchego da família, as conduzia algemadas, sem nenhuma formalização de culpa, para os carcereiros. Os habitantes de Paris imaginavam-na um local onde o inominável acontecia. Diziam que torturas e punições indescritíveis tinham seu sítio lá.
Era a representação concreta do pode-tudo dos privilegiados pois permitia aos nobres, graças às cartas assinadas em branco pelo rei (as famosas lettres du cachet), a usar suas instalações como cárcere dos seus desafetos.
O embastilhado necessariamente não era informado do seu delito, nem por quanto tempo ficaria preso. Poderia ser encalabouçado por alguns meses, como ocorreu com Voltaire, ou chegar a cumprir 37 anos como se deu com o infeliz Latude.
Nos últimos tempos ela estava desativada. Quando a assaltaram havia apenas sete presos em suas masmorras, nenhum deles fora detido por motivos políticos. Mesmo assim a sua sombra parecia cobrir Paris inteira, sendo que do alto dos seus torreões as sentinelas posavam como se fossem gárgulas vivas, os olhos do velho regime, tudo vendo, tudo cuidando, em estado de alerta contra todos.
O ASSALTO À BASTILHA (14 de julho de 1789)
A grande prisão do estado terminou sendo invadida porque um jornalista, Camille Desmoulins, até então desconhecido, arengou em frente ao Palais Royal e pelas ruas dizendo que as tropas reais estavam prestes a desencadear uma repressão sangrenta sobre o povo de Paris. Todos deviam socorrer-se das armas para defender-se. A multidão, num primeiro momento, dirigiu-se aos Inválidos, o antigo hospital onde concentravam um razoável arsenal. Ali, apropriou-se de três mil espingardas e de alguns canhões. Correu o boato de que a pólvora porém se encontrava estocada num outro lugar, na fortaleza da Bastilha. Marcharam então para lá. A massa insurgente era composta de soldados desmobilizados, guardas, marceneiros, sapateiros, diaristas, escultores, operários, negociantes de vinhos, chapeleiros, alfaiates e outros artesãos, o povo de Paris enfim. A fortaleza, por sua vez, defendia-se com 32 guardas suíços e 82 "inválidos" de guerra, possuindo 15 canhões, dos quais apenas três em funcionamento.
Durante o assédio, o marquês de Launay, o governador da Bastilha, ainda tentou negociar. Os guardas, no entanto, descontrolaram-se, disparando na multidão. Indignado, o povo reunido na praça em frente partiu para o assalto e dali para o massacre. O tiroteio durou aproximadamente quatro horas. O número de mortos foi incerto. Calculam que somaram 98 populares e apenas um defensor da Bastilha.
Launay teve um fim trágico. Foi decapitado e a sua cabeça espetada na ponta de uma lança desfilou pelas ruas numa celebração macabra. Os presos, soltos, arrastaram-se para fora sob o aplauso comovido da multidão postada nos arredores da fortaleza devassada.
Posteriormente a massa incendiou e destruiu a Bastilha, localizada no bairro Santo Antônio, um dos mais populares de Paris. O episódio, verdadeiramente espetacular, teve um efeito eletrizante. Não só na França mas onde a notícia chegou provocou um efeito imediato. Todos perceberam que alguma coisa espetacular havia ocorrido. Mesmo na longínqua Königsberg, na Prússia Oriental, atingida pelo eco de que o povo de Paris assaltara um dos símbolos do rei, fez com que o filósofo Emanuel Kant, exultante com o acontecimento, pela primeira vez na sua vida se atrasasse no seu passeio diário das 18 horas.
CONTINUA...
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