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PARTE I: A OBRA EDUCACIONAL DOS JESUÍTAS NO BRASIL COLÔNIA - A COMPANHIA DE JESUS
PROFESSOR ELIAS CELSO GALVÊAS
Em Portugal, assim como em toda a Europa, existia, desde a Idade Média, principalmente no século XVI, uma íntima relação entre o poder do Estado e o da Igreja. De fato, até meados do século XVII, o Poder do Estado e o Poder da Igreja eram exercidos concomitantemente, ou seja, o Estado dividia o poderio mundial - na época a Europa - com a Igreja Católica.
O Absolutismo, como um regime de governo, pressupunha a unidade da fé aliada à obediência cega ao Estado. O rei era o soberano absoluto e dividia o poder com a Igreja Católica – representada pela figura do Papa. O Rei, por sua vez, era tido como um verdadeiro predes-tinado, um escolhido de Deus para exercer arbitrariamente seus plenos poderes, governando seus súditos e seu reino como bem entendesse – sempre com todo o respaldo ideológico da Igreja Católica Apostólica Romana.
O equilíbrio de todo esse sistema político começou a ser abalado com a reforma protestante iniciada por Martinho Lutero, em 1517, cujas idéias se difundiram rapidamente pela Alemanha e, posteriormente, por toda a Europa. As idéias protestante viriam a enfraquecer o poder da Igreja, posto que provocaria mais uma cisão dentro de seu seio, não considerando mais o Papa como seu líder espiritual.
É interessante ressaltar que Inglaterra, desde a época de Henrique VIII (1491-1547), já havia oficialmente se convertido ao anglicanismo, separando-se, precocemente, do poderio da Igreja. Esta cisão provocou, desde cedo, a separação entre o poder do Estado inglês e da Igreja Católica – o que ocorreria em seguida, um século mais tarde, em outros países europeus, devido às reformas luteranas e a disseminação do protestantismo no mundo.
A reação da Igreja não se fez esperar: iniciou-se, portanto, o movimento da “Contra Reforma”, de forte caráter repressivo, dentro do qual se instalaram os tribunais da Santa Inquisição e da Congregação do Index.
Ainda dentro desse contexto de defesa dos interesses da Igreja, foi criada a Companhia de Jesus, fundada pelo militar Ignácio de Loyola, em 1534. Os jesuítas foram organizados como “soldados de Cristo”, com a incumbência de combater as idéias protestantes e atuar fora da Europa, nas colônias da Ásia, da África e das Américas, através de um extenso trabalho de catequese, sempre tentando incorporar novas almas à Igreja de Roma. O trabalho dos jesuítas destinava-se a facilitar a dominação das colônias pelas metrópo-les, mediante uma atuação evangelizadora e, ao mesmo tempo, não permitir que as idéias protestantes se proliferassem nas Colônias.
Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549, com o governador Tomé de Souza, chefiados pelo padre José Manoel da Nóbrega que, juntamente com o padre José de Anchieta, dedicou-se à organização de um processo de aldeamento dos índios, que ficou conhecido como as "Missões". Esse processo foi muito importante no sentido de que deu início à colonização das extensas terras brasileiras que, naquela época, pertenciam à Portugal, mas se encontravam permanentemente ameaçadas de serem invadidas por países estrangeiros.
Nos primórdios da colonização do Brasil, a falta de mão de obra para os trabalhos urbanos ou nas lavouras obrigou os colonos a escravizarem os índios - que não se submeteram ao trabalho escravo, fugindo para o interior ou preferindo a morte. A atitude dos colonos, poetanto, contrariava os verdadeiros objetivos das Missões, posto que estavam alí, não para escravizar, mas para catequizar e conquistar pacificamente a simpatia da população indígena.
Nessa situação, a primeira tarefa dos jesuítas consistia na proteção dos índios, organizando a vida dos grupos em aldeamentos, onde promoviam a conversão dos gentios, alfabetização das crianças, o treinamento dos adultos para o trabalho e, até mesmo, a organização de grupos militares para a defesa dos aldeamentos.
Além dos índios, as escolas dos aldeamentos abrigavam, também, mestiços como os mamelucos e os filhos dos colonos. Foram essas as primeiras “escolas” do Brasil, bem como o início da identidade de nosso povo.
A partir da Capitania de São Vicente, hoje Estado de São Paulo, os padres Manoel da Nóbrega e Anchieta foram penetrando no interior e criando “Missões”. Este movimento é historicamente conhecido como “Entradas e Bandeiras”. Muitos aldeamentos foram criados no interior do Brasil, sustentando-se pela prática da pecuária e extração de minérios. Os Jesuítas contribuíram em muito para a educação - nos moldes católico - de toda esta nova população.
A primeira foi Piratininga, e a Segunda Maniçoba, atual Itú. O grande prestígio adquirido por Nóbrega e Anchieta junto aos índios foi de grande utilidade para Mem de Sá e seu sobrinho Estácio de Sá - que conseguiram expulsar os franceses que se apoderaram de parte Rio de Janeiro (região da atual cidade de búzios). Os franceses eram apoiados pelos índios Tamoios, que Nóbrega e Anchieta não conseguiram cativar. Procuraram, então, aliança com os Tupis e conseguiram derrotar os franceses em 1566.
Em 1577, já haviam 140 jesuítas no Brasil (atualmente são 809). Eles criaram várias aldeias no interior e no litoral, entre São Vicente e Bahia. Na capitania do Espírito Santo, Anchieta criou as aldeias de Guarapari, Reis Magos e Reritiba (atual Anchieta), onde morreu em 1597, com 64 anos.
A atuação dos jesuítas, num primeiro momento, garantiu a presença da Igreja no território Colonial, o que fortaleceu o poder da Igreja no Brasil Colônia sob vários aspectos, principalmente se levarmos em conta que, na época, mais do que a “polícia”, a Igreja passou a ser o instrumento hegemônico de controle social – mesmo que numa sociedade que ainda não apresentava muita complexidade.
O cristão obedecia aos preceitos religiosos por temer a reprovação pública e a excomunhão. A Igreja organizava as festas populares, influía no comportamento coletivo e introduzia uma cultura inteiramente nova no Brasil Colônia, outrora pagão.
Os jesuítas, no Brasil, fizeram da educação um agente eficiente da colonização, dando os primeiros passos para a criação de uma unidade nacional. Foram eles os criadores dos primeiros colégios, em São Vicente, em Salvador e, depois, em Paranaguá, no litoral de São Paulo; e no Rio de Janeiro, em Ilhéus, Recife, Olinda e Belém do Pará.
Quanto à didática dos jesuítas, o ensino era dividido em duas séries: a inferior, com duração de seis anos, dedicada ao estudo da Retórica, Humanidades e Gramática; e a superior, com duração de três anos, que ensinava Lógica, Moral, Física, Matemática e Metafísica. As aulas eram ministradas em grego, latim e português, sem maiores preocupações técnicas ou de formação profissional.
A Companhia de Jesus (jesuítas) fundou-se com base no “voto de pobreza”, daí que deveria ser sustentada pelo Estado. Como isso acabou não ocorrendo, a Companhia de Jesus, para não se desintegrar, procurou desenvolver suas próprias fontes de recursos, tornando-se auto-sustentável através da administração de grandes propriedades, onde, ao lado da catequização e do ensino, utilizava-se da própria mão-de-obra indígena para a sua sustentação econômica. Os jesuítas não escravizavam os índios, mas, através da educação e da catequese, onde aprendiam o valor do trabalho, acabavam por fazer os índios colaborarem pacificamente.
Isto é suficiente para explicar as constantes desavenças entre as Missões e os colonos locais, pois estes almejavam implantar o trabalho escravo em nosso território, e viam na catequização dos índios pelos jesuítas um obstáculo em todos os sentidos. No Sul, as Missões foram arrasadas pelos paulistas que, inclusive, aprisionavam os índios, seus habitantes, para o trabalho escravo.
De qualquer forma, os jesuítas foram os primeiros educadores atuantes no Brasil. Três críticas, entretanto, lhes são feitas:
1. metodologicamente falando, utilizavam, na educação, o velho sistema metodológico e cultural escolástico, que, na Europa, há muito já se encontrava em processo de superação - e ao qual faltava visão prática e aplicabilidade;
2. ao aglomerarem os índios em aldeamentos, facilitavam a sua captura e escravização pelos colonos;
3. e, enfim, a própria imposição feita pelos jesuítas de uma religião diferente da que o índio conhecia, de uma nova língua e novos hábitos, acabaram por destruir toda a cultura original dos nativos. Não houve a troca e o enriquecimento mútuo, o que, em termos educativos, seria o ideal.
Na medida em que crescia a influência dos jesuítas na ordem social da colônia, bem como o seu poder econômico, os jesuítas foram ficando cada vez mais autônomos em relação ao Estado e à própria Igreja Católica.
Por esto motivo, a Coroa portuguesa passou a ver neles uma ameaça ao seu poderio. Os conflitos foram crescendo em intensidade, junto a uma feroz reação por parte dos colonos brasileiros. Os jesuítas encontravam-se, desta forma, política e ideologicamente isolados.
Assim, no ano de 1759, duzentos e dez anos após sua chegada, mais de 600 jesuítas foram expulsos do Brasil, pelo então secretário de estado português do rei D. José II: o Marquês de Pombal – que repudiava os ideais democráticos então emergentes, tendo sido famoso por defender radicalmente a Política Absolutista dos Reis da época – fato que, às véspera da Revolução Francesa, onde as idéias iluministas já floresciam há bastante tempo, representava um retrocesso em termo ideológicos por parte de Portugal.
A expulsão dos jesuítas do território colonial pelo Marquês de Pombal acabou por desestruturar por completo a ordem dos jesuítas no Brasil, gerando grandes prejuízos para os aldeamentos indígenas, para a educação e o ensino na colônia, até o momento nas mãos da Igreja.
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PARTE II: A EDUCAÇÃO JESUÍTICA NA COLÔNIA BRASILEIRA E A REFORMA POMBALINA
PROFESSOR ELIAS CELSO GALVÊAS
A vinda dos jesuítas para o Brasil: a reforma protestante, iniciada pelo padre Lutero, em 1517, abalou o poder e o prestígio da Igreja, até então detentora de enorme poder em todas as cortes européias. A partir da “Reforma”, deu-se, em vários países, a separação definitiva entre o estado e a Igreja, como foi o caso, primeiramente da Inglaterra, seguida pela Alemanha.
Ao lado do poder político, na Europa, a Igreja ocupava, também, a liderança do ensino e da educação que, basicamente, se realizava no âmbito dos mosteiros. A essência da educação religiosa tinha por base a “escolástica”, sistema de ensino cujos fundamentos se baseavam na Metafísica e na Teologia. São Thomás de Aquino, o verdadeiro disseminador dos métodos escolásticos, é o grande expoente que representa esta vertente que, na época, era predominante. A escolástica, por sua vez, possuía fortes influências dos ensinamentos do filósofo grego Aristóteles. Não obstante, era uma metodologia que, nesta época, encontrava-se em fase de superação, devido à gradativa perda do poder da Igreja, aliada ao avanço progressivo do pensamento científico.
Com a reforma protestante, a Igreja irá igualmente perder terreno na hegemonia do ensino, eis que a liberdade na divulgação das ciências e dos métodos científicos de pesquisa e conhecimento irão, com o passar do tempo, suplantar definitivamente os antigos métodos escolásticos de disseminação do conhecimento, peculiares ao ensino religioso.
A reação da Igreja contra as idéias de Lutero, e também de Calvino, se deu através de uma ampla “contra-reforma”, de caráter repressivo, que chegou até a instalação dos Tribunais de Inquisição, para reafirmar a doutrina católica por métodos terroristas, muito questionáveis e pouco ortodoxos.
Nessa época, com o objetivo de defender a Igreja, foi criada a Companhia de Jesus, em 1534, por um ex-militar chamado Ignácio de Loyola. Os Jesuítas foram organizados como “soldados de Cristo”, e sua missão principal seria impedir a propagação das idéias protestantes nas colônias portuguesas da Ásia, da África e das Américas.
Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549, com o governador Tomé de Souza, chefiados pelo padre José Manoel da Nóbrega. Ao seu lado vinha o noviço José de Anchieta, que se destacou de tal maneira que foi beatificado e consagrado “apóstolo do Brasil”. Além do am-plo trabalho de catequese dos indígenas, os jesuítas estabeleceram, no Brasil, a primeira rede de ensino através dos “recolhimentos” e das “missões”, onde ensinavam aos pequenos índios e aos filhos dos colonos.
O ensino, como foi organizado pelos jesuítas, dividia-se em duas séries: a inferior, com duração de seis anos, dedicada ao estudo da Retórica, Humanidades e Gramática; e a superior, com duração de três anos, que ensinava Lógica, moral, Física, Matemática e Meta-física. Evidentemente, muito mais Metafísica do que Física ou Matemática. As aulas eram ministradas em grego, latim e português, sem maiores preocupações técnicas ou profissionais.
Os jesuítas foram, sem dúvida, os primeiro educadores do Brasil. Mas utilizavam na educação o velho sistema escolástico, que há muito já se encontrava superado na Europa.
Segundo os “Regimentos, elaborados pelo padre Manoel da Nóbrega, o plano de estudos começava pelo aprendizado do português e incluía o ensino da doutrina cristã e os princípios básicos da leitura e da escrita. Daí em diante, vinha o ensino de canto orfeônico e de música instrumental, prosseguindo o estudo da gramática e com o aprendizado manufatureiro e agrícola. Os jesuítas não conseguiram maiores resultados com a educação dos indígenas, que acabaram sendo preparados para o trabalho material. Os adequadamente instruídos para os padrões da época seriam os descendentes dos coloniza-dores.
A Reforma Pombalina: quando o marquês de pombal (Sebastião de Carvalho e Mello), primeiro ministro português do rei D. José, assumiu o poder, Portugal estava empobrecido e muito atrasado em relação aos principais países da Europa.
Esse empobrecimento começou com a dominação espanhola (1580-1640), após a unificação das coroas dos dois países, em que os dois maiores inimigos da Espanha – os ingleses e os holandeses - tornaram-se, também, inimigos de Portugal. Posteriormente, a Inglaterra passou a ter um grande domínio sobre Portugal, caracterizado pelo acordo firmado em 1703, pelo embaixador Methuen, da Inglaterra, segundo o qual Portugal abdicava de criar indústrias em seu território, para comprar exclusivamente produtos manufaturados ingleses. Em troca, Portugal se especializaria em produtos agrícolas, como o azeite e o vinho, que exportaria para Inglaterra.
Assim, economicamente, Portugal continuava, no século XVIII, uma economia feudal, atrasada, governado por um Rei absoluto e uma nobreza arruinada.
O Marquês de Pombal empreendeu um programa revolucionário de recuperação da economia portuguesa, tendo por base tirar o maior proveito possível das colônias portuguesas, especialmente do Brasil.
A necessidade de expandir as atividades produtivas na colônia exigia a mobilização de recursos humanos, inclusive para a administração e a fiscalização dos empreendimentos. Nesse sentido, o grau de educação dos administradores era um elemento importante, o que levou Pombal a destituir os cargos superiores aos portugueses nascidos na metrópole, deixando aso nascidos na colônia apenas cargos inferiores.
Em meados do século XVIII, a única Universidade de Portugal, a de Coimbra, continuava com todas as características medievais - caracterizada, principalmente, pela predominância da filosofia e metodologia escolástica. Dessa forma, a Metodologia Científica - iniciada por Galileu, kepler e outros -; ou a filosofia moderna de Descartes, brem como os novos métodos da ciência físico-matemática, constituíam, para aquela época, elementos progressitas do pensar que ainda pareciam ser desconhecidos em Portugal, o que atrasava o desenvolvimento científico e intelectual do país em relação aos demais.
O Marquês de pombal empreendeu um verdadeiro movimento iluminista, dando total apoio aos estudos e trabalhos que vinham se desenvolvendo na Academia Real de História e na Academia Real de Ciência. A partir daí, iniciou uma série de reformas, entre as quais se destacava a da instrução pública. Abria-se, assim, um campo novo para as disseminações das idéias de Locke, Hobbes, Rousseau, Spinoza, Voltaire e outros.
No âmbito dos empreendimentos coloniais, o programa do Marquês de Pombal chocava-se com os métodos de ensino da Companhia de Jesus, da qual se dizia que:
(a) era detentora de um poder e uma autonomia econômica que deveria ser devolvido ao Governo da metrópole; e
(b) educava os colonizadores cristãos a serviço da ordem religiosa da Igreja, não dando muito importância aos verdadeiros interesses da Côroa Portuguesa.
No contexto da “Reforma Pombalina”, tratou-se de simplificar e abreviar os estudos, fazendo com que um maior número de cidadão se interessasse pelos cursos superiores. Ao lado do estudo da língua portuguesa, procurou-se dar maior ênfase aos estudos de natureza científica e de tornar o ensino o mais prático e profissional possível.
O ensino público foi reorganizado, financiado pelo Estado e fora das fronteiras da Igreja. A formação de professores e a sua seleção foram objetos de programas especiais. Essa orientação foi, também, aplicada no Brasil, com vista ao rompimento da tradição representada pelos jesuítas. O choque foi inevitável. Em 1759, o Marquês de Pombal determinou a expulsão dos jesuítas do Brasil.
As “Reformas Pombalinas” visaram transformar Portugal numa metrópole capitalista, a exemplo da Inglaterra, da frança e da Alemanha, no bojo da Revolução Industrial. Nesse contexto, a colônia brasileira deveria acompanhar as reformas, com vistas à preparação de uma elite administradora e ao desenvolvimento da produção de matérias primas de interesse para a indústria portuguesa ou de produtos como o açúcar, que seriam comercializados através de Portugal.
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PROFESSOR ELIAS CELSO GALVÊAS
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