Professor Elias Celso Galvêas.
Análise Orientada do Texto “As Regras do Método Sociológico – E. Durkheim
1) Descrever o “indivíduo X Coletivo” na teoria de Durkheim:
Para Durkheim, o indivíduo - visto de maneira isolada - não pode ser considerado objeto ideal para o estudo da Sociologia, sendo, portanto, um elemento inadequado para o estudo e a compreensão apropriada do conceito de “fato social”. O que realmente interessa à vertente durkheimiana é o enfoque no indivíduo inserido no contexto de uma realidade social objetiva que, encontrando-se acima dele em termos de prioridade, caracteriza-se por ser eminentemente grupal - e, por conseguinte, coletiva.
Durkheim foi um dos pioneiros na análise dos fatores coercitivos que levam o indivíduo, desde cedo, a se moldar segundo os parâmetros historicamente impostos pelo grupo social ao qual pertence, ou melhor, no qual encontra-se circunstancialmente inserido. Esta estruturação do indivíduo segundo padrões preestabelecidos e exteriores ao próprio, perpassa pelo psicológico, pelo moral, pelos hábitos e costumes, pelo comportamento, enfim, por toda cultura. Tal processo é, até certo ponto, inconsciente, e será determinante no sentido de conferir um maior ou menor engajamento social (ou comprometimento) do indivíduo nos processos coletivos que
permeiam as atividade sociais.
Durkheim se preocupa em analisar a maneira pela qual o meio social, através de aparelhos de coerção e da própria instituição educativa, contribui para regular, controlar e moldar permanentemente o comportamento individual, tornando os processos coletivos aparentemente harmônicos e estáveis. O processo de coerção (ou de conversão) do indivíduo acontece desde cedo, sendo primordial para a garantia da coexistência pacífica entre os indivíduos que, por sua vez, tornará possível uma convivência coletiva
estável e pacífica. Segundo o autor em seu livro “As Regras do Método Sociológico”:
“(...) o devoto, ao nascer, encontra prontas as crenças e as práticas da vida religiosa; existindo antes dele, é porque existem fora dele. O sistema de sinais de que me sirvo para exprimir pensamentos, o sistema de moedas que emprego para pagar dívidas, os instrumentos de crédito que utilizo nas relações comerciais, (...), etc, funcionam independentemente do uso que faço delas. (...). Estamos, pois, diante de maneiras de agir, de pensar e de sentir que apresentam a propriedade marcante de existir fora das consciências individuais”. – e, portanto, independente das mesmas.
Por este motivo, para Durkheim, os processos coletivos, em termos de análise acadêmica, possuem uma incontestável primazia sobre os indivíduos que, por sua vez, são obrigados a orbitar, desde o berço, em torno de algo naturalmente imposto que se apresenta mais forte que cada um deles; algo que, regulando e moldando permanentemente suas vontades individuais (pejorativamente tachadas de egoísmo, individualismo, etc), permite a convivência – mesmo que conflituosa - do homem em sociedade. O custo psicológico para o indivíduo resume-se basicamente no controle de seus impulsos individuais – talvez algum dia ainda venha a existir uma sociedade em que valha a pena chamar este “custo” (ou perda) de “investimento natural e necessário”. Porém, cabe frisar que a análise de Durkheim é sociológica coletiva, e não psicológica individual. Para Durkheim, qualquer conflito precisa ser superado.
2) Quando o indivíduo entra na Sociedade para Durkheim? (teoria da socialização).
Segundo o autor na obra que analisamos: “Toda a educação consiste num esforço contínuo para impor às crianças maneiras [adequadas] de ver, sentir e agir às quais elas [supostamente] não chegariam espontaneamente – (...). Desde os primeiros anos de vida, são as crianças forçadas a beber comer e dormir em horários regulares; são constrangidas a terem hábitos higiênicos, a serem calmas e obedientes; mais tarde, obrigamo-las a aprender a pensar nos demais, a respeitar usos e conveniências; forçamo-las ao trabalho, etc. (...)”.
E, a seguir, ainda no mesmo parágrafo:
“(...) a educação tem justamente por objeto formar o ser social; pode-se então perceber, (...), de que maneira este se constitui através da história.
A pressão de todos os instantes que sofre a criança é a própria pressão do meio social tendendo [permanentemente] a moldá-la à sua imagem e semelhança.”
Portanto, baseado neste trecho escrito por Durkheim, pode-se observar que, segundo o próprio autor, o indivíduo ingressa na sociedade no momento em que, dentro dela, nasce. No mesmo instante de seu nascimento, ele já começa a ser moldado pelas instituições que compõem a sociedade: primeiramente, o indivíduo sofre influência da própria família(caso possua uma); depois, mais tarde, de seu bairro, município, de sua escola, etc. A partir
daí, o indivíduo assimila (ou não), os hábitos, a moral, os costumes, enfim, toda forma de lei não escrita que rege a convivência de seu grupo. Geralmente, o indivíduo procura agregar as regras do grupo ao seu sistema individual de valores, procurando agir em conformidade com o grupo, pois sabe que estará às margens do mesmo se assim não o fizer.
Quando o processo acima mencionado não chega a acontecer adequadamente, o indivíduo se marginaliza em relação aos processos sociais coletivos. Para Durkheim, este fato é considerado um suicídio social, que acaba levando o indivíduo ao suicídio de fato. O autor não confere o enfoque puramente psicológico ao fato de alguém se suicidar, pois, como sua análise dos fatos é sociológica, ele busca uma fundamentação social e coletiva para as manifestações suicidas individuais: o suicida, por algum motivo dentro de seu grupo, se mata por se encontrar às margens da sociedade, por não ter encontrado identificação no seio grupal e, por isto, encontra-se solitário e isolado.
3) O que é “fato social” e o que o caracteriza?
O fato social encontra-se intrinsecamente relacionado aos processos culturais, hábitos e costumes coletivos de um determinado grupo de indivíduos ou sociedade. Tais elementos, além de conferir unidade e identidade ao grupo social, serve de controle e parâmetros às atividades individuais que, em princípio, não devem causar desarmonia no corpo social,
ou melhor, na convivência oriunda das relações individuais.
O fato social precisa pertencer ao histórico grupal, encontrando-se igualmente relacionado à maneira de pensar, sentir e agir coletiva do homem. São justamente estes elementos - o pensar, sentir e agir peculiares a cada grupo - que irão permear a ideologia do mesmo. Isto não implica na inexistência de conflitos. Numa sociedade complexa, vários grupos podem existir e, por conseguinte, diversas ideologias diferentes podem coexistir dentro de uma mesma cultura. Daí, num ambiente complexo de pluralidade
cultural, existe maior possibilidade de geração de conflitos originados de idéias antagônicas. Assim, sempre que existe o conflito, a ideologia dominante tenta (geralmente com muito sucesso) disseminar um falso ar de estabilidade, igualdade e permanente harmonia, mascarando as realidades sociais. Caso este mecanismo não funcione, tem-se a coerção policial...
A ideologia dominante, vista como um conjunto de formas cristalizadas de pensa, sentir e agir das elites hegemônicas, funciona - em nível simbólico e imaginário - como uma espécie de anestésico no sentido em conter a dor da necessária repressão dos desejos individuais. Esta repressão viabilizará a convivência grupal – aparentemente harmônica. A ideologia do grupo, portanto, serve como um amortecedor para os desejos individuais, procurando conciliá-los, sempre que possível , aos interesses coletivos (ou ditos
coletivos) que, estando acima dos interesses individuais ou oligárquicos,
deveriam, por sua vez, serem capazes de promover o bem comum, ou o bem geral.
Como exemplo de fato social, podemos citar: a ascensão, na década de 30, no século passado, dos regimes de cunho Nacional Socialista na Alemanha de Hitler e na Itália fascista de Moussolinni; e, mais próximo ao nosso tempo e ao nosso contexto histórico: o movimento pelas “Diretas Já”, em 1985, promovido por vários setores da sociedade civil e pelo povo brasileiro, que retomou o rumo democrático de nosso país após 20 anos de ditadura militar.
Portanto, outro fator que caracteriza um fato social é a sua aceitabilidade por parte da maioria, por parte do próprio coletivo dentro da sociedade. Esta aceitação é o produto de uma maneira peculiar e circunstancial de pensar, sentir e agir de um grupo, em um dado momento histórico e contexto social.
O acontecimento de um fato considerado social é um fenômeno coletivo que requer a aceitação do da maioria, o que não deve necessariamente ser confundido com consenso geral, posto que, em sociedades mais complexas, os conflitos e oposições de idéias devem ser considerados elementos naturais na dialética das relações interpessoais do ser humano – relações estas que permeiam nossa vida coletiva cotidiana.
Professor Elias Celso Galvêas
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